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Foram encontradas 30 registros
  • O VEREADOR ULISSES SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA GALERIA DE DRENAGEM QUE VAI DO CANTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO CANTO DE REDUTO DA CÂMARA DE VEREADORES, NESTA CIDADE MATINHA.

Autor: Ulisses Silva Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA,

    O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS ACESSOS AOS BAIRROS CAMINHO DO FIO, CAJUEIRINHO, BRANCO FUNDO, MANCHADO E VILA ZÉ METEORO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM-SE SEVERAMENTE COMPROMETIDOS.

Autor: Carlos Alberto Ferreira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS SOBRE O PROJETO E SUA EXECUÇÃO.

Autor: Carlos Alberto Ferreira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, PARA QUE SEJA FEITO UM PALETATIVO PARA O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DE SANTA VITÓRIA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Inaldo Silva Cutrim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA ACIONAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, QUE TRATA DA HIGIENE PÚBLICA.

Autor: Clebson de Jesus Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOS POLOS ONDE TEM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA CONDUÇÃO DE PESSOAS DOENTES EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ATÉ O HOSPITAL.

Autor: Vilma dos Santos Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSIDERANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 QUE ACRESCENTA A SEÇÃO V, ARTIGO 125-A NO TÍTULO IV, QUE CRIOU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E A RESOLUÇÃO 004/2021 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 125-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES, NAS REGIÕES DE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.

Autor: Ulisses Silva Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS TRANSPORTES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Autor: Ulisses Silva Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, E À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ALUGAR UM ESPAÇO TIPO RESIDÊNCIA, PARA SER USUFRUÍDO COMO CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA O ACOLHIMENTO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO DO TRASLADO E POSTERIOR TRATAMENTO MÉDICO EM GERAL.

Autor: Ulisses Silva Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DO POVOADO ROMA E ADJACÊNCIAS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA FONSECA, LOCALIZADO NO POVOADO NOVA ROMA, A FIM DE SER UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO.

Autor: Inaldo Silva Cutrim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA, MEDIANTE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO QUE LIGA A ESTRADA DO PEIXE AO POVOADO CORONATI, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.

Autor: Clemilda Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PREGUIÇA VELHA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Conceição Amaral Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO ANEXADO CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ULISSES SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O POVOADO BELAS ÁGUAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA.

Autor: Ulisses Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148º E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS COBERTOS PARA OS MOTOTAXISTAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESTINAÇÃO DE VIGIAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL EDIMARZÃO E PARA OS QUADROS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, CLEBSON DE JESUS SILVA PINHEIRO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER A ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA PROCEDER À EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS DE DRENAGEM NA RUA CONRADO NUNES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ESTÁCIO E AO COMÉRCIO DO SILVIO ROMERO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO OS PAULOS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA–MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO GOMES, NO POVOADO ITANS, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, FLORISMAR GOMES SILVA, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BEM COMO O ROÇAGEM NO CURSO DA ESTRADA DO PEIXE (SEDE ATÉ POVOADO ITANS), MATINHA/MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDER OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO MATINHA BIKE CLUB E AOS AMIGOS DE BIKE PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CENÁRIO DO CICLISMO MARANHENSE E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE
    MATINHA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS POVOADOS BOM JESUS, PATOS E SÃO CAETANO.

Autor: Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, E ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NO TRECHO DE SANTA RITA AO QUILOMBO ALTO DE PEDRAS, ESTENDENDO-SE AO QUILOMBO CUTIAS III, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Vilma dos Santos Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO AQUIRÍ, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Clebson de Jesus Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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