Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL, TIPO LANCHA, ACOMPANHADA DE COLETES SALVA-VIDAS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DESSE MEIO DE TRANSPORTE NAS LOCALIDADES ABAIXO DISCRIMINADAS: TRONCO A SÃO FRANCISCO; SANTANINHA A JOÃO LUÍS; CAJÁ A SANTANINHA; ILHA DO MEIO A SÃO RUFÔ; ILHA DO MEIO A ENSEADA GRANDE; ROQUE A ENSEADA GRANDE; MALHADA GRANDE A ITANS; ILHAS A ITANS; CABACEIRA A SANTA MARIA DOS FURTADOS; PONTA DA CAFUSA A ENSEADA GRANDE.

Justificativa

GABINETE DO VEREADOR CLEBSON DE JESUS SILVA PINHEIRO

REQUERIMENTO Nº 038/2025

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL, TIPO LANCHA, ACOMPANHADA DE COLETES SALVA-VIDAS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DESSE MEIO DE TRANSPORTE NAS LOCALIDADES ABAIXO DISCRIMINADAS:

TRONCO A SÃO FRANCISCO;

SANTANINHA A JOÃO LUÍS;

CAJÁ A SANTANINHA;

ILHA DO MEIO A SÃO RUFÔ;

ILHA DO MEIO A ENSEADA GRANDE;

ROQUE A ENSEADA GRANDE;

MALHADA GRANDE A ITANS;

ILHAS A ITANS;

CABACEIRA A SANTA MARIA DOS FURTADOS;

PONTA DA CAFUSA A ENSEADA GRANDE.

JUSTIFICATIVA:

A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR É DE CARÁTER ESSENCIAL À QUALIDADE DO ENSINO, APRENDIZAGEM, E ESTÁ EM RAZÃO DAS DISTÂNCIAS, CARACTERÍSTICAS E ACESSOS NATURAIS ÀS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NA REDE DE ENSINO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATINHA. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CANOAS PARA O TRANSPORTE AQUÁTICO DOS ALUNOS, PORÉM, VÊ-SE A IMPORTÂNCIA NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE MAIS SEGURO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS QUE USAM ESSE MEIO DE TRANSPORTE.

VISANDO A SEGURANÇA E O BEM COMUM, SOLICITO AOS NOBRES VEREADORES QUE APROVEM ESTE REQUERIMENTO.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, AOS 07 DE ABRIL DE 2025.

CLEBSON DE JESUS SILVA PINHEIRO

VEREADOR – UNIÃO BRASIL