EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA., O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (KABEÇO JUNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À APRESENTAÇÃO, DE FORMA DETALHADA E OFICIAL, DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E À SOCIEDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA).
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERICLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 028/2025
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA.,
O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (KABEÇO JUNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À APRESENTAÇÃO, DE FORMA DETALHADA E OFICIAL, DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E À SOCIEDADE:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA).
J U S T I F I C A T I V A :
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TORNA-SE ESSENCIAL QUE OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS E QUE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SEJAM ESCLARECIDAS À SOCIEDADE. ESSA MEDIDA POSSIBILITARIA UMA MELHOR COMPREENSÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E FOMENTARÁ O ENGAJAMENTO DOS CIDADÃOS NA FISCALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
DESSA FORMA, O PRESENTE REQUERIMENTO VISA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO DE MATINHA TENHA PLENO CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DESSES CONSELHOS, CONTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E EFICIENTE.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025
[ASSINATURA]
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
KABEÇO JUNIOR
VEREADOR - REPUBLICANOS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 00:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO |
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA
AVENIDA MAJOR HERICLITO ALVES DA SILVA, S/N – CENTRO – MATINHA – CEP: 65218-000
CNPJ Nº 12.526.216/0001-74
GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 028/2025
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA.,
O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (KABEÇO JUNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À APRESENTAÇÃO, DE FORMA DETALHADA E OFICIAL, DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E À SOCIEDADE:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA).
J U S T I F I C A T I V A :
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TORNA-SE ESSENCIAL QUE OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS E QUE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SEJAM ESCLARECIDAS À SOCIEDADE. ESSA MEDIDA POSSIBILITARIA UMA MELHOR COMPREENSÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E FOMENTARÁ O ENGAJAMENTO DOS CIDADÃOS NA FISCALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
DESSA FORMA, O PRESENTE REQUERIMENTO VISA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO DE MATINHA TENHA PLENO CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DESSES CONSELHOS, CONTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E EFICIENTE.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025
[ASSINATURA]
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
KABEÇO JUNIOR
VEREADOR - REPUBLICANOS
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