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Foram encontradas 49 registros
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PREGUIÇA VELHA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Conceição Amaral Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Inaldo Silva Cutrim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Inaldo Silva Cutrim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO ANEXADO CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: José Conceição Amaral Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ULISSES SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O POVOADO BELAS ÁGUAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA.

Autor: Ulisses Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148º E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS COBERTOS PARA OS MOTOTAXISTAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Clemilda Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESTINAÇÃO DE VIGIAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL EDIMARZÃO E PARA OS QUADROS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.

Autor: Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, CLEBSON DE JESUS SILVA PINHEIRO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER A ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA PROCEDER À EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS DE DRENAGEM NA RUA CONRADO NUNES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ESTÁCIO E AO COMÉRCIO DO SILVIO ROMERO.

Autor: Clebson de Jesus Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO OS PAULOS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA–MA.

Autor: Vilma dos Santos Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO GOMES, NO POVOADO ITANS, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Florismar Gomes Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, FLORISMAR GOMES SILVA, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BEM COMO O ROÇAGEM NO CURSO DA ESTRADA DO PEIXE (SEDE ATÉ POVOADO ITANS), MATINHA/MA.

Autor: Florismar Gomes Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDER OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO MATINHA BIKE CLUB E AOS AMIGOS DE BIKE PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CENÁRIO DO CICLISMO MARANHENSE E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE
    MATINHA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS POVOADOS BOM JESUS, PATOS E SÃO CAETANO.

Autor: Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, E ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NO TRECHO DE SANTA RITA AO QUILOMBO ALTO DE PEDRAS, ESTENDENDO-SE AO QUILOMBO CUTIAS III, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Vilma dos Santos Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO AQUIRÍ, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Clebson de Jesus Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.

Autor: Antônio Vital Cutrim Cantanhede

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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