Data: 02/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Matinha – MA, não foi executado obras no exercício de 2025 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 04/10/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Matinha – MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 27/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Matinha – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 16/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Matinha – MA, não foi executado obras no exercicio. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024