Data: 16/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Matinha
– MA, não foi executado obras no exercicio. Logo, não existem dados
a serem publicados.
Exercício: 2024