Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Matinha/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 27/08/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Matinha/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 16/05/2024
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Matinha/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/07/2023
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao
Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Matinha/MA, não
possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não
existem dados a serem publicados.
Exercício: 2023
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