| LISTA TERCEIRIZADAS - 2026 | Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 e até a presente data. | 30/04/2026 |
| LISTA TERCEIRIZADAS - 2025 | Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data. | 31/12/2025 |
| LISTA TERCEIRIZADAS - 2024 | Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. | 04/10/2024 |
| LISTA TERCEIRIZADAS - 2023 | LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS | 31/07/2023 |