| DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Jurídico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que até a presente data, a Câmara Municipal de Matinha, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequências legais em caso de fornecimento de informações falsas. | 04/10/2024 |
| DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Jurídico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que até a presente data, a Câmara Municipal de Matinha, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequências legais em caso de fornecimento de informações falsas | 27/08/2024 |
| DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do orgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA,pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Juridico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem pormeio desta declarar, sob as penas da lei, que ate a presente data, a Camara Municipal de Matinha, nao possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequencias legais em caso de fornecimento de informações falsas. | 16/05/2024 |
| DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2023 | DECLARAÇÃO DE EMPRESAS SANCIONADAS | 31/07/2023 |