| PROCESSO SELETIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 04/10/2024 |
| PROCESSO SELETIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinadocom art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 16/05/2024 |
| PROCESSO SELETIVO - 2023 | CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO | 31/07/2023 |