Câmara Municipal De Matinha

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Informações atualizadas em: 10/06/2025 - 14:27:27
FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2025 FOLHA DE PAGAMENTO 10/06/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO 10/06/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2025 FOLHA DE PAGAMENTO 10/05/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/05/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2025 FOLHA DE PAGAMENTO 10/04/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/04/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2025 FOLHA DE PAGAMENTO 10/03/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/03/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2025 FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO DE 2025 10/02/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/02/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2025 FOLHA DE PAGAMENTO 15/01/2025
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2025 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 15/01/2025
FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2024 10/12/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DEZEMBRO 2024 10/12/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO 2024 10/11/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO NOVEMBRO 2024 10/11/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO 2024 10/10/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO OUTUBRO 2024 10/10/2024
DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Jurídico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que até a presente data, a Câmara Municipal de Matinha, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequências legais em caso de fornecimento de informações falsas. 04/10/2024
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Matinha – MA nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data. 04/10/2024
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matinha – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos últimos 3 anos e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. 04/10/2024
ACORDOS FIRMADOS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Matinha/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. 04/10/2024
DIARIAS DECLARAÇÕES - 2024 Eu, JOSÉ ARAÚJO SILVA FILHO, brasileiro, presidente da Câmara Municipal de Matinha/MA, portador CPF sob nº 351.256.593-04 declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Matinha sempre se ateve aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, DECLARO que a Câmara Municipal de Matinha NÂO emitiu diárias nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, nesta administração. 04/10/2024
DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Matinha/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados. 04/10/2024
LISTA DE ESTAGIARIOS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Matinha – MA, em seus atos administrativos que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados. 04/10/2024
PROCESSO SELETIVO - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados. 04/10/2024
VERBA INDENIZATORIA - 2024 Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:12.526.216/0001- 74, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e considerando aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal que, não há, até 31/07/2023, Cotas/Verbas Indenizatória, para custear gastos, decorrentes nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data da atividade parlamentar, nem financiado quaisquer despesas dos vereadores, nos moldes do previsto na Resolução CNMP n° 89, de 21 de março de 2012. 04/10/2024
LISTA TERCEIRIZADAS - 2024 Declaramos que a Câmara Municipal de Matinha- MA, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art.8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, Não possui funcionários terceirizados que prestam serviços nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 04/10/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2024 10/09/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO SETEMBRO 2024 10/09/2024
DIARIAS DECLARAÇÕES - 2024 Eu, JOSÉ ARAÚJO SILVA FILHO, brasileiro, presidente da Câmara Municipal de Matinha/MA, portador CPF sob nº 351.256.593-04 declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Matinha sempre se ateve aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, DECLARO que a Câmara Municipal de Matinha NÂO emitiu diárias até a presente data, nesta administração. 29/08/2024 -
VERBA INDENIZATORIA - 2024 Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:12.526.216/0001- 74, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e considerando aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal que, não há, até 31/07/2023, Cotas/Verbas Indenizatória, para custear gastos, decorrentes do exercício da atividade parlamentar, nem financiado quaisquer despesas dos vereadores, nos moldes do previsto na Resolução CNMP n° 89, de 21 de março de 2012. 27/08/2024
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Matinha – MA nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data. 27/08/2024
ACORDOS FIRMADOS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Matinha/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. 27/08/2024
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matinha – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos últimos 3 anos e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. 27/08/2024
DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Jurídico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que até a presente data, a Câmara Municipal de Matinha, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequências legais em caso de fornecimento de informações falsas 27/08/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO 2024 10/08/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO AGOSTO 2024 10/08/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2024 10/07/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS - 2024 VOTAÇÕES NOMINAIS 10/07/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO JULHO 2024 10/07/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO 2024 10/06/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO JUNHO 2024 10/06/2024
DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2024 Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matinha todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do orgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: A CAMARA MUNICIPAL DE MATINHA,pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ n°: 12.526.216/0001-74, nesse ato representada pelo Assessor Juridico, DALVA MARIA SILVA COSTA, inscrita na OAB/MA N° , vem pormeio desta declarar, sob as penas da lei, que ate a presente data, a Camara Municipal de Matinha, nao possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente. Esta declaração prestada de forma fiel e verdadeira, estando ciente das consequencias legais em caso de fornecimento de informações falsas. 16/05/2024
ACORDOS FIRMADOS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Matinha/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 16/05/2024
PROCESSO SELETIVO - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinadocom art. 7º, ii e vi, combinado comart. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2ºda lei 12.527/2011 – lai. A câmara municipal de Matinha– ma, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados. 16/05/2024
VERBA INDENIZATORIA - 2024 Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ:12.526.216/0001- 74, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e considerando aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal que, não há, até 31/07/2023, Cotas/Verbas Indenizatória, para custear gastos, decorrentes do exercício da atividade parlamentar, nem financiado quaisquer despesas dos vereadores, nos moldes do previsto na Resolução CNMP n° 89, de 21 de março de 2012. 16/05/2024
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Matinha – MA nós anos de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data. 16/05/2024
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Matinha – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. 16/05/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO MAIO 2024 10/05/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO MAIO 2024 10/05/2024
VERBA INDENIZATORIA - 2024 VERBA INDENIZATORIA 18/04/2024
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADA OU DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 18/04/2024
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS 18/04/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL 2024 10/04/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ABRIL 2024 10/04/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO 2024 10/03/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO MARÇO 2024 10/03/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2024 10/02/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO FEVEREIRO 2024 10/02/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2024 10/01/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2024 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO JANEIRO 2024 10/01/2024
FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2023 10/12/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DEZEMBRO 2023 10/12/2023
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS 20/11/2023
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 20/11/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO 2023 10/11/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO NOVEMBRO 2023 10/11/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/10/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/09/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/08/2023
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 31/07/2023
ANALISE CONTAS DO LIDER DO PODER EXECUTIVO - 2023 ANALISE DE CONTAS DO LIDER DO PODER EXECUTIVO 31/07/2023
ACORDOS FIRMADOS - 2023 ACORDOS FIRMADOS 31/07/2023
PLANO ESTRATEGICO - 2023 PLANO ESTRATEGICOS 31/07/2023
DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2023 DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO/CARONA 31/07/2023
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS 31/07/2023
PROCESSO SELETIVO - 2023 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 31/07/2023
LISTA DE ESTAGIARIOS - 2023 LISTA ESTAGIARIOS 31/07/2023
LISTA TERCEIRIZADAS - 2023 LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS 31/07/2023
DECLARAÇÃO SANCIONADAS - 2023 DECLARAÇÃO DE EMPRESAS SANCIONADAS 31/07/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS - 2023 VOTAÇÕES NOMINAIS 31/07/2023
VERBA INDENIZATORIA - 2023 VERBA INDENIZATORIA 31/07/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/07/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/07/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 FOLHA DE PAGEMENTO 10/06/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/06/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/05/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/05/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/04/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/04/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 10/03/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/03/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 10/02/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 Folha de pagamento Fevereiro 01/02/2023
FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 Folha de Pagamento Janeiro 01/01/2023
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO - 2023 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 01/01/2023
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2021 30/04/2021
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