| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 16/2025 | EU, ULISSES SILVA NETO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER À ADEQUAÇÃO E CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO EM DESUSO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELFORT, LOCALIZADO NO POVOADO ESPANHA, A FIM DE QUE ELE SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO. | Ulisses Silva Neto | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | O VEREADOR ULISSES SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA GALERIA DE DRENAGEM QUE VAI DO CANTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO CANTO DE REDUTO DA CÂMARA DE VEREADORES, NESTA CIDADE MATINHA. | Ulisses Silva Neto | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON COM O FIM DE ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE E DETERMINE O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DO QUILOMBO CARANGUEJO, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Vilma dos Santos Pinheiro | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL, TIPO LANCHA, ACOMPANHADA DE COLETES SALVA-VIDAS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DESSE MEIO DE TRANSPORTE NAS LOCALIDADES ABAIXO DISCRIMINADAS: TRONCO A SÃO FRANCISCO; SANTANINHA A JOÃO LUÍS; CAJÁ A SANTANINHA; ILHA DO MEIO A SÃO RUFÔ; ILHA DO MEIO A ENSEADA GRANDE; ROQUE A ENSEADA GRANDE; MALHADA GRANDE A ITANS; ILHAS A ITANS; CABACEIRA A SANTA MARIA DOS FURTADOS; PONTA DA CAFUSA A ENSEADA GRANDE. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON PARA VIABILIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO QUILOMBO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E TRANSPORTE, PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS PARA OS TRANSPORTES ESCOLARES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON COM O FIM DE ACIONAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE E DETERMINE O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ DE BRUNO, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON COM O FIM DE ACIONAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE E DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO QUILOMBO CARANGUEJO, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA QUE, PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA RUA RAIMUNDO JOÃO TRINDADE, NO BAIRRO SANTA MARIA DOS MEIRELES, NESTA CIDADE DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | VENHO ATRAVÉS ATRAVÉS DESTE, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, COM O FIM DE PROCEDER O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LUCIANO OLIVEIRA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO AMARAL DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA CITADA PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Ulisses Silva Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O FIM DE PROCEDER O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BELAS ÁGUAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O FIM DE PROCEDER O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BELAS ÁGUAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Ulisses Silva Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABEÇO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS AO REPASSE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) ANOS, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DESSE TRIBUTO RECOLHIDO E REPASSADO AO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto Ferreira da Silva | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA O PRESENTE PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA QUE ATENDA ADEQUADAMENTE OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto Ferreira da Silva Junior | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA QUE, PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DO POVOADO PALESTINA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA QUE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA O MELHORAMENTO DA RUA CONRADO NUNES, NESTA CIDADE DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À APRESENTAÇÃO, DE FORMA DETALHADA E OFICIAL, DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E À SOCIEDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA). | Carlos Alberto Ferreira da Silva | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA., O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (KABEÇO JUNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À APRESENTAÇÃO, DE FORMA DETALHADA E OFICIAL, DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E À SOCIEDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA). | Carlos Alberto Ferreira da Silva | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON COM O FIM DE INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE E DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE À IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NA RUA DR. AFONSO MATOS, NESTA CIDADE DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INICIALMENTE CABE DESTACAR QUE A PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SE ORIGINA DE PEDIDO DO EX-VEREADOR CARLOS CESAR AMARAL MATOS. A SALA DE EMERGÊNCIA IRÁ DESEMPENHAR UM PAPEL FUNDAMENTAL NO SISTEMA DE SAÚDE, POIS É O LOCAL ONDE OS PACIENTES IRÃO RECEBER ATENDIMENTO IMEDIATO E EFICAZ EM SAÚDE. O RÁPIDO ATENDIMENTO NA SALA DE EMERGÊNCIA PODE FAZER A DIFERENÇA ENTRE A VIDA E A MORTE EM MUITOS CASOS, POR ISSO É ESSENCIAL QUE ESSE SETOR FUNCIONE DE FORMA EFICIENTE E BEM EQUIPADA, POIS A ESTIMATIVA É QUE O BRASIL TENHA, EM MÉDIA, 200.000 CASOS DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA POR ANO. IMPORTÂNCIA DA SALA DE EMERGÊNCIA É VITAL PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, ONDE É NOTÓRIO UMA CRESCENTE EM CASOS DE INFARTO DO MIOCARDIO E OUTRAS SITUAÇÕES. POIS, ESTÁ SALA DE EMERGÊNCIA DESEMPENHARÁ UM PAPEL FUNDAMENTAL NO TIPO DE SITUAÇÃO ESPECÍFICA DE POSSIBILIDADE DE SALVAR MUITAS VIDAS, ONDE O PACIENTE PODERÁ PASSAR POR ESSA SITUAÇÃO E DIRECIONADO A SALA DE EMERGÊNCIA TODOS NÓS SABEMOS QUE ESSE SETOR FUNCIONA DE FORMA EFICIENTE E BEM EQUIPADA, POR ISSO É ESSENCIAL QUE ESSE SETOR FUNCIONE DE FORMA EFICIENTE E BEM EQUIPADA. | Vilma dos Santos Pinheiro | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA MATINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Conceição Amaral Filho | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS ACESSOS AOS BAIRROS CAMINHO DO FIO, CAJUEIRINHO, BRANCO FUNDO, MANCHADO E VILA ZÉ METEORO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM-SE SEVERAMENTE COMPROMETIDOS. | Carlos Alberto Ferreira da Silva | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (KABECO JÚNIOR), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS SOBRE O PROJETO E SUA EXECUÇÃO. | Carlos Alberto Ferreira da Silva | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, PARA QUE SEJA FEITO UM PALETATIVO PARA O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DE SANTA VITÓRIA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA ACIONAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, QUE TRATA DA HIGIENE PÚBLICA. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOS POLOS ONDE TEM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA CONDUÇÃO DE PESSOAS DOENTES EM CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ATÉ O HOSPITAL. | Vilma dos Santos Pinheiro | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | CONSIDERANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 QUE ACRESCENTA A SEÇÃO V, ARTIGO 125-A NO TÍTULO IV, QUE CRIOU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E A RESOLUÇÃO 004/2021 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 125-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES, NAS REGIÕES DE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Ulisses Silva Neto | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS TRANSPORTES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Ulisses Silva Neto | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA, E À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ALUGAR UM ESPAÇO TIPO RESIDÊNCIA, PARA SER USUFRUÍDO COMO CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA O ACOLHIMENTO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO DO TRASLADO E POSTERIOR TRATAMENTO MÉDICO EM GERAL. | Ulisses Silva Neto | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DO POVOADO ROMA E ADJACÊNCIAS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA FONSECA, LOCALIZADO NO POVOADO NOVA ROMA, A FIM DE SER UTILIZADO PARA FUNCIONAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTERIORMENTE A REFERIDA UBS SEJA CONSIGNADA E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO, NA FORMA QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU CAPÍTULO IV – DOS BENS DO MUNICÍPIO. | Inaldo Silva Cutrim | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA, MEDIANTE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO QUE LIGA A ESTRADA DO PEIXE AO POVOADO CORONATI, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. | Clemilda Silva Pinheiro | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PREGUIÇA VELHA, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Antônio Vital Cutrim Cantanhede | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Conceição Amaral Filho | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | EU, INALDO SILVA CUTRIM, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, COM O FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTE NO QUILOMBO TANQUE DE VALENÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Inaldo Silva Cutrim | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO ANEXADO CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | José Conceição Amaral Filho | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | O VEREADOR ULISSES SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O POVOADO BELAS ÁGUAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA. | Ulisses Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148º E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS COBERTOS PARA OS MOTOTAXISTAS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Clemilda Silva Pinheiro | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESTINAÇÃO DE VIGIAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL EDIMARZÃO E PARA OS QUADROS POLIESPORTIVOS DA CIDADE. | Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | EU, CLEBSON DE JESUS SILVA PINHEIRO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO, ACOMPANHADO COM UMA CÓPIA DESTA MATÉRIA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA PROCEDER A ACIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE PARA PROCEDER À EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS DE DRENAGEM NA RUA CONRADO NUNES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ESTÁCIO E AO COMÉRCIO DO SILVIO ROMERO. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO OS PAULOS, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA–MA. | Vilma dos Santos Pinheiro | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO GOMES, NO POVOADO ITANS, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO DA REFERIDA ESCOLA. | Florismar Gomes Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | EU, FLORISMAR GOMES SILVA, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BEM COMO O ROÇAGEM NO CURSO DA ESTRADA DO PEIXE (SEDE ATÉ POVOADO ITANS), MATINHA/MA. | Florismar Gomes Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, PROPÕE A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDER OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Antônio Vital Cutrim Cantanhede | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MATINHA BIKE CLUB E AOS AMIGOS DE BIKE PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CENÁRIO DO CICLISMO MARANHENSE E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MATINHA. | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA – MA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS POVOADOS BOM JESUS, PATOS E SÃO CAETANO. | Carlos Alberto Ferreira da Silva Júnior | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, REQUER QUE, APÓS APROVADO POR ESTA CÂMARA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, E ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NO TRECHO DE SANTA RITA AO QUILOMBO ALTO DE PEDRAS, ESTENDENDO-SE AO QUILOMBO CUTIAS III, DESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Vilma dos Santos Pinheiro | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO AQUIRÍ, NESTE MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Clebson de Jesus Silva Pinheiro | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Antônio Vital Cutrim Cantanhede | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 148 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, PROPÕE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUA O SERVIÇO DE LABORATÓRIO MÓVEL E REALIZE AS COLETAS DE EXAMES DE ROTINA LABORATORIAL, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POLOS DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA. | Antônio Vital Cutrim Cantanhede | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |