[{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/http://143.137.254.24:5656/SCPIWEB_CMMATINHA/\n"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=19&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Lei de proteção de dados pessoais","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm"},{"Id":"8","Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":null},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/publicacoes?cat=30"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmmatinha.ma.gov.br/lgpd"}]